Requerimento nº 175 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

175

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

1258

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Senhora Prefeita Municipal de Andradas, solicitando as seguintes informações, em relação às gestantes em situação de gravidez de risco:

    1. Qual foi o número de gestantes classificadas como gravidez de risco atendidas nas unidades de saúde do munícipio, nos anos de 2023, 2024 e 2025?
    2. Quais exames são realizados pelo município em gestantes na situação de gravidez de risco?
    3. Quais exames necessários, em casos de gravidez de risco, não são realizados pelo SUS?

    Segundo o Art. 62 da Lei Orgânica Municipal, em seu inciso XIV, o Prefeito Municipal deve “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada...”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 17:00:44