Parecer de Comissão Permanente nº 105 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
105
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o substitutivo ao Projeto de Lei ordinário, nº07 de 23 de abril de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.”
Indexação
Observação