Parecer de Comissão Permanente nº 106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
106
Data de Apresentação
17/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o substitutivo ao Projeto de Lei ordinário, nº07 de 23 de abril de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana.”
Indexação
Observação