Requerimento nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1351
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUEREREM que seja oficiado ao Comando da Polícia Militar de Andradas, à Delegacia de Polícia Civil de Andradas e à Guarda Municipal de Andradas, solicitando as seguintes informações:
1. O número de ocorrências registradas com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no município de Andradas, nos anos de 2024 e 2025 (até a presente data).
2. O detalhamento, se possível, por tipo de ocorrência (ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, entre outras).
3. Quais medidas de apoio às vítimas têm sido adotadas pelas forças de segurança e órgãos parceiros no município.
Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Valéria de Lima Souza
1. O número de ocorrências registradas com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no município de Andradas, nos anos de 2024 e 2025 (até a presente data).
2. O detalhamento, se possível, por tipo de ocorrência (ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, entre outras).
3. Quais medidas de apoio às vítimas têm sido adotadas pelas forças de segurança e órgãos parceiros no município.
Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Valéria de Lima Souza
Indexação
Observação