Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 28 de 11 de setembro de 2025, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Andradas e dá outras providências."
Indexação
Observação