Substitutivo de Projeto nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo Nº 04, de 11 de setembro, ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 26, de 25 de agosto de 2025, que "Atribui nome ao centro esportivo de Tênis localizada no bairro Jardim Rio Branco, homenageando à Sra. Professora Maria Alice Lobo Rangel."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada