Substitutivo de Projeto nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1367
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo Nº 05, de 11 de setembro, ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 25, de 25 de agosto de 2025, que "Atribui nome à Quadra 01 de Tênis localizada no centro esportivo no Bairro Jardim Rio Branco, homenageando o Sr. José Marcos da Silva."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada