Matérias Recebidas nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1380
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, como Vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo com o objetivo de instituir o Programa “Legislativo Mirim” conforme segue a minuta anexa.
Indexação
Observação