Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1400
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 31/2025 que "Institui o Programa "Legislativo Mirim" no Município de Andradas, em alusão ao Dia Nacional da Educação Legislativa, e dá outras providências."
Indexação
Observação