Requerimento nº 200 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

200

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

1419

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Há cerca de 30 dias à prefeitura de Andradas lançou o Programa Habitacional Nossa Casa, diante disso nosso mandato tem sido questionado por diversas pessoas, o que nos faz buscar informações através dos questionamentos abaixo:

    1) Qual o nome a empresa selecionada para realizar a contribui das moradias?
    2) Qual a modalidade de contratação da empresa?
    3) Enviar cópia completa do Processo Licitatório que culminou na escolha da referida empresa. Incluir inclusive o contrato assinado do referido processo licitatório.
    4) Qual faixa no Minha Casa Minha vida será contemplada neste Programa Habitacional?
    5) Qual o valor do terreno que o município doou a construtora?
    6) Quais os pré-requisitos para que os munícipes possam aderir ao programa?
    7) A partir de qual momento o mutuário começará a pagar as parcelas do financiamento? Na assinatura do contrato? Ou ao receber o imóvel?
    8) Qual será o valor dar parcelas?
    9) Qual a data limite para a inscrição no programa?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1419/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 17:48:23