Requerimento nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Andradas, Margot Navarro Graziani Pioli, solicitando as seguintes informações referentes ao programa de aluguel social ou programa análogo existente no âmbito do Município:
1. Em quais situações ou condições o benefício pode ser solicitado;
2. Qual o valor mensal atualmente pago aos beneficiários;
3. Por quantos meses o auxílio pode ser concedido àqueles que têm o pedido deferido;
4. Quantas pessoas ou famílias encontram-se atualmente recebendo tal benefício.
A presente solicitação tem por objetivo garantir transparência e permitir o acompanhamento das políticas públicas municipais de assistência social, especialmente aquelas voltadas à moradia e à proteção de famílias em situação de vulnerabilidade.
1. Em quais situações ou condições o benefício pode ser solicitado;
2. Qual o valor mensal atualmente pago aos beneficiários;
3. Por quantos meses o auxílio pode ser concedido àqueles que têm o pedido deferido;
4. Quantas pessoas ou famílias encontram-se atualmente recebendo tal benefício.
A presente solicitação tem por objetivo garantir transparência e permitir o acompanhamento das políticas públicas municipais de assistência social, especialmente aquelas voltadas à moradia e à proteção de famílias em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação