Requerimento nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve, dirige-se respeitosamente, a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas acerca da movimentação financeira do FUNDEB relativa aos meses de agosto e setembro de 2025, abordando especificamente os seguintes aspectos:
1. Montante total recebido pelo município em virtude do FUNDEB durante agosto e setembro de 2025.
2. Valor total destinado ao pagamento de profissionais da educação no período mencionado.
Tal solicitação ampara-se nos princípios de transparência administrativa e no legítimo direito de fiscalização do Poder Legislativo sobre a aplicação de recursos públicos.
1. Montante total recebido pelo município em virtude do FUNDEB durante agosto e setembro de 2025.
2. Valor total destinado ao pagamento de profissionais da educação no período mencionado.
Tal solicitação ampara-se nos princípios de transparência administrativa e no legítimo direito de fiscalização do Poder Legislativo sobre a aplicação de recursos públicos.
Indexação
Observação