Indicação nº 260 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

260

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

1523

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, na forma regimental, à Sra. Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja vista a possibilidade de reavaliar e alterar a atual estratégia utilizada pelos coletores de resíduos sólidos, especialmente no que diz respeito à prática de acumular o lixo em determinados pontos da cidade para posterior recolhimento.
    Tal procedimento, que tem se tornado comum em diversos bairros do município, vem gerando transtornos a moradores, uma vez que os sacos de lixo acabam sendo revirados por cães e outros animais, espalhando detritos pelas vias públicas e causando mau cheiro e poluição visual.
    Além disso, a manutenção dessa prática contribui para a criação de uma cultura equivocada, levando parte da população a acreditar que apenas alguns pontos específicos — muitos deles localizados em frente a residências — são os locais adequados para o descarte de resíduos domésticos.
    Dessa forma, sugere-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, estude alternativas que permitam a coleta direta e contínua dos resíduos ou a definição de pontos de acúmulo devidamente estruturados, de modo a minimizar os impactos negativos à saúde pública e à qualidade de vida da população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:40:37