Indicação nº 262 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

262

Data de Apresentação

24/10/2025

Número do Protocolo

1525

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores abaixo subscritos, Valéria de Lima Sousa e Ademir dos Santos Perez, dirigem-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando:

    A análise da possibilidade de que o funcionamento da feira aos sábados volte a ser realizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira;

    O reforço da fiscalização junto aos feirantes, visando melhorias na organização, limpeza e cumprimento das normas de funcionamento;

    E a realização de uma reunião entre representantes do Executivo Municipal e os feirantes, para dialogar sobre a atual localização, dificuldades e possíveis melhorias.

    As solicitações fundamentam-se em relatos de moradores e comerciantes da rua onde atualmente é realizada a feira, os quais apontam os seguintes impactos:

    • A feira em sua localização atual compromete o acesso às residências e comércios locais;

    • A feira na rua mencionada gera transtornos à circulação de veículos, impactando a mobilidade local;
    • O reforço da fiscalização junto aos feirantes contribuirá para maior organização, limpeza do espaço, cumprimento de normas e valorização da feira como espaço de comércio local.

    Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade do retorno da feira de sábado para a Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira e a realização de diálogo com os feirantes, em atendimento às necessidades da comunidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1525/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:44:05