Indicação nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
1525
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores abaixo subscritos, Valéria de Lima Sousa e Ademir dos Santos Perez, dirigem-se respeitosamente a Vossa Excelência, solicitando que seja encaminhado ofício à Exma. Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando:
A análise da possibilidade de que o funcionamento da feira aos sábados volte a ser realizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira;
O reforço da fiscalização junto aos feirantes, visando melhorias na organização, limpeza e cumprimento das normas de funcionamento;
E a realização de uma reunião entre representantes do Executivo Municipal e os feirantes, para dialogar sobre a atual localização, dificuldades e possíveis melhorias.
As solicitações fundamentam-se em relatos de moradores e comerciantes da rua onde atualmente é realizada a feira, os quais apontam os seguintes impactos:
• A feira em sua localização atual compromete o acesso às residências e comércios locais;
• A feira na rua mencionada gera transtornos à circulação de veículos, impactando a mobilidade local;
• O reforço da fiscalização junto aos feirantes contribuirá para maior organização, limpeza do espaço, cumprimento de normas e valorização da feira como espaço de comércio local.
Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade do retorno da feira de sábado para a Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira e a realização de diálogo com os feirantes, em atendimento às necessidades da comunidade.
A análise da possibilidade de que o funcionamento da feira aos sábados volte a ser realizado na Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira;
O reforço da fiscalização junto aos feirantes, visando melhorias na organização, limpeza e cumprimento das normas de funcionamento;
E a realização de uma reunião entre representantes do Executivo Municipal e os feirantes, para dialogar sobre a atual localização, dificuldades e possíveis melhorias.
As solicitações fundamentam-se em relatos de moradores e comerciantes da rua onde atualmente é realizada a feira, os quais apontam os seguintes impactos:
• A feira em sua localização atual compromete o acesso às residências e comércios locais;
• A feira na rua mencionada gera transtornos à circulação de veículos, impactando a mobilidade local;
• O reforço da fiscalização junto aos feirantes contribuirá para maior organização, limpeza do espaço, cumprimento de normas e valorização da feira como espaço de comércio local.
Diante do exposto, solicita-se a Vossa Excelência o encaminhamento dessa solicitação ao Executivo Municipal, visando avaliar a viabilidade do retorno da feira de sábado para a Praça Coronel Antônio Augusto de Oliveira e a realização de diálogo com os feirantes, em atendimento às necessidades da comunidade.
Indexação
Observação