Ofício de Vereador nº 179 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício de Vereador

Ano

2025

Número

179

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sr. Marcelo Tobias da Silva

    Os vereadores Valéria de Lima Sousa e Diego Felisberto, no exercício de seus mandatos parlamentares, vêm, respeitosamente, por meio deste ofício, solicitar parecer formal deste Sindicato acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Andradas e a Associação ATAA, com o objetivo de ofertar aulas de futebol e demais atividades esportivas.
    Considerando que o referido projeto envolve questões de interesse público e pode impactar a gestão de atividades que tradicionalmente são conduzidas no âmbito do Projeto Pró Vida, entendem os signatários que é de grande relevância conhecer a posição institucional do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais quanto ao tema, especialmente no que se refere a eventuais implicações sobre servidores, estrutura administrativa e políticas públicas municipais já existentes.

    Indexação

    Observação

    Solicitamos, assim, que o parecer seja encaminhado a esta Casa Legislativa no prazo que Vossa Senhoria entender razoável, a fim de subsidiar a análise dos parlamentares antes da tramitação final do referido Projeto de Lei.
    Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
    Atenciosamente,