Indicação nº 274 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
274
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
1591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Chefe do Poder Executivo Municipal, Margot Navarro Graziani Pioli, que seja criada uma aba específica no site oficial da Prefeitura de Andradas, destinada à disponibilização pública de todas as atas elaboradas a partir das reuniões dos Conselhos Municipais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo fortalecer os princípios da transparência pública e da participação social, assegurando que os cidadãos andradenses possam ter acesso fácil e centralizado às informações referentes às reuniões dos Conselhos Municipais.
Atualmente, muitas dessas atas não se encontram disponíveis em um único espaço digital, o que dificulta o acompanhamento das discussões e deliberações realizadas nesses importantes órgãos colegiados.
A criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, reunindo as atas de todos os Conselhos Municipais — como os Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, entre outros — contribuirá para ampliar a publicidade dos atos administrativos, além de incentivar o controle social e o engajamento da comunidade nas políticas públicas do município.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância para a gestão democrática e participativa.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo fortalecer os princípios da transparência pública e da participação social, assegurando que os cidadãos andradenses possam ter acesso fácil e centralizado às informações referentes às reuniões dos Conselhos Municipais.
Atualmente, muitas dessas atas não se encontram disponíveis em um único espaço digital, o que dificulta o acompanhamento das discussões e deliberações realizadas nesses importantes órgãos colegiados.
A criação de uma aba específica no site oficial da Prefeitura, reunindo as atas de todos os Conselhos Municipais — como os Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, entre outros — contribuirá para ampliar a publicidade dos atos administrativos, além de incentivar o controle social e o engajamento da comunidade nas políticas públicas do município.
Trata-se de uma medida simples, de baixo custo e de grande relevância para a gestão democrática e participativa.
Indexação
Observação