Ofício de Vereador nº 182 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Vereador
Ano
2025
Número
182
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prezada Sra. Prefeita,
Na qualidade de Vereador desta municipalidade e no uso de minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, por meio deste, informar que foi solicitado parecer ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e à Divisão de Meio Ambiente deste Município, referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de iniciativa do Legislativo.
Conforme cópias anexas, ambos os órgãos apresentaram pareceres desfavoráveis à referida proposição. Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência que se manifeste por meio de parecer do Poder Executivo Municipal acerca do assunto, a fim de subsidiar a análise e tramitação do projeto no âmbito da Câmara Municipal.
Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Na qualidade de Vereador desta municipalidade e no uso de minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, por meio deste, informar que foi solicitado parecer ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e à Divisão de Meio Ambiente deste Município, referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de iniciativa do Legislativo.
Conforme cópias anexas, ambos os órgãos apresentaram pareceres desfavoráveis à referida proposição. Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência que se manifeste por meio de parecer do Poder Executivo Municipal acerca do assunto, a fim de subsidiar a análise e tramitação do projeto no âmbito da Câmara Municipal.
Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Indexação
Observação