Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2019

Durante o expediente serão lidas as
matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 25, de
18 de outubro de 2019, que “Declara de utilidade pública a entidade ‘Sindicato Rural de Andradas’”. Na
Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo,
n.º 22, de 30 de agosto de 2019, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Municipal”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 24, de 1.º de outubro de 2019, que
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de
água e esgoto do Município de Andradas e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Legislativo, n.º 20, de 22 de agosto de 2019, que “Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Horto
Florestal’”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 24, de 26 de setembro de 2019, que “Atribui
denominação ao Centro de Controle de Zoonoses