Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes
projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 7, de 23 de abril de 2019, que
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”; Projeto de Resolução n.º 2/2019, “Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas – MG”; Projeto de Decreto Legislativo n.º
17/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Alexandre Almeida de Brito”; Projeto
de Decreto Legislativo n.º 18/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões”.
Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo
Executivo, n.º 6, de 28 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 95, de
12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Andradas’ e determina outras providências”; Projeto de Lei Complementar,
pelo Executivo, n.º 7
projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 7, de 23 de abril de 2019, que
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”; Projeto de Resolução n.º 2/2019, “Altera o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas – MG”; Projeto de Decreto Legislativo n.º
17/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Alexandre Almeida de Brito”; Projeto
de Decreto Legislativo n.º 18/2019, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões”.
Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo
Executivo, n.º 6, de 28 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 95, de
12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Públicos do Município de Andradas’ e determina outras providências”; Projeto de Lei Complementar,
pelo Executivo, n.º 7
Indexação
Observação