Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante o expediente serão lidas
as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 30, de
29 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais,
concede-lhes reajuste na remuneração e determina outras providências”; Projeto de Lei Ordinária n.º 31,
de 11 de dezembro de 2019, “Altera a Lei n.º 1.917, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 32/2019, que “Dispõe sobre a criação do FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil”;
Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 34, de 13 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder
Executivo a alienar bem imóvel.” Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 7, de 23 de abril de 2019, que “Dispõe sobre
a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”. O vereador L
as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 30, de
29 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores municipais,
concede-lhes reajuste na remuneração e determina outras providências”; Projeto de Lei Ordinária n.º 31,
de 11 de dezembro de 2019, “Altera a Lei n.º 1.917, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 32/2019, que “Dispõe sobre a criação do FUMDEC – Fundo Municipal de Defesa Civil”;
Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 34, de 13 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder
Executivo a alienar bem imóvel.” Na Ordem do Dia serão discutidos e votados os seguintes projetos:
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 7, de 23 de abril de 2019, que “Dispõe sobre
a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana”. O vereador L
Indexação
Observação