Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 01, de 21 de janeiro de 2026 que "Reconhece a Quermesse em homenagem a São Sebastião, também conhecida como Festa do Padre, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Andradas e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município."
Indexação
Observação