Parecer de Comissão Permanente nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Prado Felisberto dos Reis (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 15:25 - Gov-Br)
- Luiz Gustavo Goncalves Xavier (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 14:38 - Gov-Br)
- Valeria de Lima Sousa (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 15:19 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parecer 01
Indexação
Observação