Ofícios do Executivo nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 049/2026/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 761/2026 que lhe deu origem.
Indexação
Observação