Parecer de Comissão Permanente nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Prado Felisberto dos Reis (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:52 - Gov-Br)
- Luiz Gustavo Goncalves Xavier (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 16:00 - Gov-Br)
- Valeria de Lima Sousa (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
parecer 02
Indexação
Observação