Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 13, de 08 de abril de 2026, que "Atribui nome ao Centro de Formação Técnica, localizado na Avenida Procópio Stella homenageando à "Sra. Zilah Lino de Magalhães"".
Indexação
Observação