Substitutivo de Projeto nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO! Conferir Substitutivo n°. 04/2020 (https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/1708)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2020
"Altera o paragrafo 1º do artigo 26 da Lei Ordinária Municipal nº 1.815/2017"
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 02/2020
"Altera o paragrafo 1º do artigo 26 da Lei Ordinária Municipal nº 1.815/2017"
Indexação
Observação