Requerimento nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informação sobre o não-uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por servidores públicos municipais, principalmente em setores onde a utilização dos mesmo é de fundamental importância para a segurança dos trabalhadores.
A utilização dos equipamentos se dá pelo fato da administração pública não fornecer os equipamentos? Ou por resistência dos funcionários? Ou por outro motivo?
Diariamente podemos notar servidores trabalhando sem o mínimo de segurança possível. São coletores de lixo, pedreiros e ajudantes, equipes de limpeza, capina e manutenção de espaços públicos, todos sem utilização um EPI sequer.
Lembrando que os EPIs são equipamentos obrigatórios e que servem para proteção do trabalhador.
A utilização dos equipamentos se dá pelo fato da administração pública não fornecer os equipamentos? Ou por resistência dos funcionários? Ou por outro motivo?
Diariamente podemos notar servidores trabalhando sem o mínimo de segurança possível. São coletores de lixo, pedreiros e ajudantes, equipes de limpeza, capina e manutenção de espaços públicos, todos sem utilização um EPI sequer.
Lembrando que os EPIs são equipamentos obrigatórios e que servem para proteção do trabalhador.
Indexação
Observação