Requerimento nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

10/02/2020

Número do Protocolo

45

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informação sobre o não-uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por servidores públicos municipais, principalmente em setores onde a utilização dos mesmo é de fundamental importância para a segurança dos trabalhadores.
    A utilização dos equipamentos se dá pelo fato da administração pública não fornecer os equipamentos? Ou por resistência dos funcionários? Ou por outro motivo?
    Diariamente podemos notar servidores trabalhando sem o mínimo de segurança possível. São coletores de lixo, pedreiros e ajudantes, equipes de limpeza, capina e manutenção de espaços públicos, todos sem utilização um EPI sequer.
    Lembrando que os EPIs são equipamentos obrigatórios e que servem para proteção do trabalhador.

    Indexação

    Observação