Substitutivo de Projeto nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLO 01/2020 - "Institui Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Andradas, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada