Substitutivo de Projeto nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
21/02/2020
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLO 02/2020 - "Altera o artigo 26 da Lei Ordinária Municipal nº1.815/2017"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada