Ofício do Gabinete da Presidência nº 139 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2019
Número
139
Data de Apresentação
03/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 02/2019, de 18 de março de 2019, que: "Corrige redação da Lei Ordinária nº 1.871, de 14 de dezembro de 2018"
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 02/2019, de 18 de março de 2019, que: "Corrige redação da Lei Ordinária nº 1.871, de 14 de dezembro de 2018"
Indexação
Observação