Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Sessão Ordinária

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

23/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Durante o expediente serão lidas as matérias
    ordinárias. Durante a ordem do dia serão votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo
    Executivo, n.º 39, de 27 de dezembro de 2019, que “Altera a Lei n.º 1.461, de 12 de março de 2007, que
    dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação e dá outras providências”; Substitutivo ao Projeto de Lei
    Ordinária, pelo Executivo, n.º 1, de 15 de janeiro de 2020, que “Institui Programa de Parceria Público-
    Privadas – PPP no Município de Andradas, e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
    Executivo, n.º 4, de 21 de fevereiro de 2020, que “Altera o artigo 16-A da Lei Municipal n.º 1.791/2016
    (Criação do Distrito Industrial)”.

    Indexação

    Observação