Indicação nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que sejam tomadas providências para a criação de política municipal de proteção aos animais, nos termos da minuta anexa a este documento.
Vale salientar que a associação de proteção aos animais “Focinho Carente”, sediada neste município, encaminhou a minuta da lei mencionada, após análise técnica e jurídica.
Vale salientar que a associação de proteção aos animais “Focinho Carente”, sediada neste município, encaminhou a minuta da lei mencionada, após análise técnica e jurídica.
Indexação
Observação