Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Arquivos do Executivo nº 31 de 2020
- Ofícios do Executivo nº 40 de 2020
- Arquivos do Executivo nº 32 de 2020
- Autógrafo nº 26 de 2020
- Ofício do Gabinete da Presidência nº 220 de 2020
- Ofícios do Executivo nº 78 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 69 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 70 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 71 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada