Ofício do Gabinete da Presidência nº 136 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2020
Número
136
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 21/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 02/2020, que:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.
Vale ressaltar que o referido projeto foi aprovado com modificações apresentadas por Emenda, a qual alterou dispositivos do texto original, inclusive sua ementa.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 02/2020, que:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.
Vale ressaltar que o referido projeto foi aprovado com modificações apresentadas por Emenda, a qual alterou dispositivos do texto original, inclusive sua ementa.
Indexação
Observação