Parecer de Comissão Permanente nº 25 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão Permanente

Ano

2020

Número

25

Data de Apresentação

06/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 2, de 20 de março de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.

    Indexação

    Observação