Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Arquivos do Executivo nº 40 de 2020
- Ofícios do Executivo nº 54 de 2020
- Emenda nº 3 de 2020
- Emenda nº 4 de 2020
- Autógrafo nº 27 de 2020
- Ofício do Gabinete da Presidência nº 231 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 78 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 79 de 2020
- Parecer de Comissão Permanente nº 80 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada