Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante o
expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária,
pelo Executivo, n.º 10, de 13 de abril de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar as
medidas imprescindíveis à assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de
vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 11, de 14 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2021”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 12, de 15 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a
concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao combate do
Coronavírus (COVID-19).”; Projeto de Decreto Legislativo, n.º 1, de 15 de abril de 2020, que “Aprova as
contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer
Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Trib
expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária,
pelo Executivo, n.º 10, de 13 de abril de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar as
medidas imprescindíveis à assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de
vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 11, de 14 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2021”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 12, de 15 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a
concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao combate do
Coronavírus (COVID-19).”; Projeto de Decreto Legislativo, n.º 1, de 15 de abril de 2020, que “Aprova as
contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer
Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Trib
Indexação
Observação