Ata de Sessão Ordinária nº 7 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Sessão Ordinária

Ano

2020

Número

7

Data de Apresentação

05/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Durante o expediente serão lidas as matérias
    ordinárias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 11, de 17 de
    dezembro de 2019, que “Altera a ementa da Lei Complementar Municipal 202/2019 e dá outras
    providências.”; Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 12, de 17 de dezembro de 2019, que
    “Altera o caput dos artigos da Lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providências.”;
    Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 11, de 14 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes
    orçamentárias para o exercício de 2021”; Durante a ordem do dia será discutido e votado o seguinte
    projeto: Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 13, de 27 de dezembro de 2019, que “Altera a
    Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
    do Município de Andradas.”.

    Indexação

    Observação