Ofício do Gabinete da Presidência nº 182 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2020
Número
182
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N°. 182 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Andradas, 3 de junho de 2020.
À Sua Excelência o senhor
Rodrigo Aparecido Lopes
Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha
A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 24/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 13/2020, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n° 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
Andradas, 3 de junho de 2020.
À Sua Excelência o senhor
Rodrigo Aparecido Lopes
Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha
A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 24/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 13/2020, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n° 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
Indexação
Observação