Matérias Recebidas nº 44 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Matérias Recebidas

Ano

2020

Número

44

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    36

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta SERBET

    Indexação

    Observação