Autógrafo nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO N°. 030 / 2020
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 20/2020
“Autoriza a contratação temporária, em razão da situação de emergência em saúde declarada, em virtude de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19) e determina outras providências.”
Referência: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo N°. 20/2020
“Autoriza a contratação temporária, em razão da situação de emergência em saúde declarada, em virtude de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19) e determina outras providências.”
Indexação
Observação