Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante o
expediente serão lidas as matérias ordinárias, dentre elas, o seguinte expediente: Projeto de Lei Ordinária,
pelo Executivo, n.º 13 de 20 de maio de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer,
gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da
Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n.º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida
de contenção da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 14 de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 15 de 25 de maio de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de
1.996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Exe
expediente serão lidas as matérias ordinárias, dentre elas, o seguinte expediente: Projeto de Lei Ordinária,
pelo Executivo, n.º 13 de 20 de maio de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer,
gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da
Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n.º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida
de contenção da pandemia pelo novo coronavirus (COVID-19).”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 14 de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo
Executivo, n.º 15 de 25 de maio de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de
1.996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Exe
Indexação
Observação