Ata de Sessão Ordinária nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Ordinária
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
16/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, dentre elas, o seguinte expediente: Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.º 03 de 04 de junho de 2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 17 de 03 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00, para fins que especifica.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00”; Durante a ordem do dia serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 16 de 27 de maio de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arq
Indexação
Observação