Ofício do Gabinete da Presidência nº 292 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Gabinete da Presidência

Ano

2020

Número

292

Data de Apresentação

26/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO N°. 292 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    Andradas, 26 de agosto de 2020.

    À Sua Excelência o senhor
    Rodrigo Aparecido Lopes
    Prefeito Municipal

    Assunto: Encaminha

    A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 34/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2020, qual seja:
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 22/2020, que:
    “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Andradas/ MG e dá outras providências.”

    Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado com apresentação de emenda, que modificou o texto do inciso VI e incluiu inciso VII no artigo 8° (texto já compilado no Autógrafo).

    Indexação

    Observação