Ofício do Gabinete da Presidência nº 273 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2020
Número
273
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Ilustríssimo Senhor
André Luiz Rosa
Presidente da ASSEA - Andradas
Assunto: Informa
A Câmara Municipal de Andradas, vem por meio deste, comunicar que em reunião com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Andradas, na qual se discutiu os apontamentos formulados pela ASSEA, referentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas”, definiu-se que a Prefeitura Municipal de Andradas encaminhará um Substitutivo ao Projeto de Lei, com as devidas adequações, para que em ocasião oportuna seja agendada uma Audiência Pública para discutir o novo texto do projeto.
Atenciosamente,
Carlos Roberto da Silva
Presidente
André Luiz Rosa
Presidente da ASSEA - Andradas
Assunto: Informa
A Câmara Municipal de Andradas, vem por meio deste, comunicar que em reunião com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Andradas, na qual se discutiu os apontamentos formulados pela ASSEA, referentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas”, definiu-se que a Prefeitura Municipal de Andradas encaminhará um Substitutivo ao Projeto de Lei, com as devidas adequações, para que em ocasião oportuna seja agendada uma Audiência Pública para discutir o novo texto do projeto.
Atenciosamente,
Carlos Roberto da Silva
Presidente
Indexação
Observação