Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de Sessão Ordinária

Ano

2020

Número

18

Data de Apresentação

06/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive dos seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 29, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 30, de 30 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2021.”; Durante a ordem do dia serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 24, de 4 de setembro de 2020, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.805, de 1.º de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 26, de 8 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a autorização legislativa

    Indexação

    Observação