Autógrafo nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
12/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTÓGRAFO N°. 044 / 20205
Referência: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo N°. 03/2020
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.”
Referência: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo N°. 03/2020
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.”
Indexação
Observação