Ofício do Gabinete da Presidência nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Através desta, encaminho à V.Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Dezembro de 2018, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.
Indexação
Observação
A cópia do documento em anexo não se encontra assinada tendo em vista que seu cadastro se deu antes da implementação do SAPL na Câmara Municipal de Andradas.