Emenda nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
23/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao inciso VI do artigo 20, ao caput do art. 23, ao caput do art. 25 e ao parágrafo único do art. 40 do projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo n.º 36, de 19 de novembro de 2020.
Indexação
Observação