Ofício do Gabinete da Presidência nº 413 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Gabinete da Presidência

Ano

2020

Número

413

Data de Apresentação

30/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício n.º 413/2020/Gabinete da Presidência
    Andradas, 30 de dezembro de 2020.

    À Sua Excelência o senhor
    Rodrigo Aparecido Lopes
    Prefeito Municipal

    Assunto: Encaminha

    A Câmara Municipal de Andradas, encaminha Autógrafo n.º 63/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária, realizada no dia 29 de dezembro de 2020, qual seja:

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PELO EXECUTIVO N.º 37/2020, que: "Institui a "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do município de Andradas na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências"

    Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alterações no seu texto original.

    Atenciosamente,

    Leila Cristina Cândido da Silva
    Vice-Presidente

    Indexação

    Observação